Código de Barras do Documento

Código de Barras do Processo

   

0955995

00135.225585/2019-61


 


CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

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Declaração

  

Processo nº 00135.225585/2019-61

Interessado: Conselho Nacional dos Direitos Humanos

  

 

Declaro, para os devidos fins, que a Sra. advogada Ana Carolina Carvalho Dias (OAB/MA 8.488), e o Sr. advogado Antônio Rafael da Silva Júnior (OAB/MA 9.255), foram convidados a acompanhar as atividades da Missão Urgente deste Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH,  a ser realizada entre os dias 21 e 24 de outubro do ano corrente, no Estado do Maranhão, com foco na Comunidade Tradicional do Cajueiro, nos dias 23 e 24 de outubro de 2019, localizada em São Luís/MA.

Na agenda, está prevista visita à comunidade do Cajueiro e reunião com autoridades no dia 23 de outubro (manhã e tarde, respectivamente) e realização de audiência pública na sede da Defensoria Pública da União no MA, que ocorrerá no dia 24 de outubro (quinta-feira) no turno matutino.

A presença dos citados advogados foi solicitada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) ante a atuação profissional de ambos junto à citada comunidade, sendo, portanto, de importantíssima presença para a compreensão da dinâmica dos acontecimentos e informações jurídicas pertinentes ao caso.

 

Atenciosamente,

 

 

LEONARDO PENAFIEL PINHO

Presidente

Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH

 


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Penafiel Pinho, Presidente, em 17/10/2019, às 16:39, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.


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Referência: Processo nº 00135.225585/2019-61 SEI nº 0955995